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Tema(s): Sobrepartilha
Data de Publicação: 10/02/2025
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 18/08/2023
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Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Inexistência de processo de inventário Penhora de bens do espólio Impossibilidade Requerimento de inventário pelo credor Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Processo de inventário Espólio Exclusão de imóveis alienados de maneira informal
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Relação de prejudicialidade Suspensão do curso do processo de inventário Prudência
Data de Publicação: 20/10/2022